Fitoterapia

Fitoterapia, o que é?

O termo Fitoterapia vem do grego therapeia = tratamento e phyton = vegetal, e é o estudo e a utilização de plantas medicinais, ocidentais e/ou orientais, in natura ou secas, aplicadas na cura das doenças apresentadas em drogas vegetais ou derivadas de vegetais, nas diferentes formas, farmacêuticas sem substancias ativas ou isoladas, comprovadas com experiência populares ou métodos científicos.

A Fitoterapia surgiu na China, por volta de 3000 a.C , quando o imperador Cho-Chin-Kei descreveu as propriedades do Ginsen e da Canfora, e vem crescendo largamente a sua utilização na forma de terapia medicinal.

Segundo da Portaria 971, de 03/05/2006, do Ministério da Saúde, a fitoterapia é uma terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sema utilização de substancias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal.

As praticas e as pesquisas relacionadas ao cultivo e a coleta, extração, manipulação, consumo, orientação, prescrição da fitoterapia abrangem diversos biomas como: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Ecossistemas Costeiros e Marinhos, Pampa e Pantanal. Varias praticas alternativas e não convencionais utilizam a fitoterapia como forma de fornecimento de matérias-primas e produtos vegetais nos seus tratamentos, como a Homeopatia, Termalismo, Acupuntura.

De acordo com a legislação sanitária brasileira, os Fitoterápicos, medicamentos obtidos de matéria-prima ativa vegetal, são validados de levantamentos tecnocientíficos, etnofarmacológicos ou evidencias clinicas.

É caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. (Anvisa, RDC nº 14, de 31 de março de 2010). Porem é importante salientar que não é considerado medicamento fitoterápico aquele que inclui em sua composição substancias ativas isoladas, naturais ou sintéticas, nem associações dessas com extratos vegetais. (Anvisa, RDC nº 14, de 31 de março de 2010).

Fitoterapia no Brasil

Segundo estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 80% da população de países em desenvolvimento utiliza-se de práticas tradicionais na atenção primária à saúde e, desse total, 85% fazem uso de plantas medicinais (Carvalho, 2007). Com base nisso o estudo de plantas para fins medicinais é incentivado pela OMS como parte do programa Saúde Para Todos.

O Brasil é o país com maior biodiversidade do planeta, com cerca de 60.000 espécies vegetais superiores catalogadas, que, associada a uma rica diversidade étnica e cultural que detém um valioso conhecimento tradicional associado ao uso de plantas medicinais, tendo um o potencial necessário para desenvolvimento de pesquisas financiado tanto por setores governamentais assim como pela iniciativa privada, com resultados em tecnologias e terapêuticas apropriadas.

Aqui no Brasil, onde as pesquisas acadêmicas, quase em sua maioria, não são transformadas em produtos e/ou serviços à sociedade, atende principalmente a interesses farmacêuticos, que buscam inovações. Quase tudo o que se sabe da flora brasileira foi descoberto por estrangeiros, que enviam suas expedições cientificas, com a finalidade de mapear e conhecer a nossa geologia, geografia e explorar nossas riquezas naturais. E isso desde o descobrimento, com a observação dos hábitos indígenas e das ervas que utilizadas pelos índios. Conservar e usar a biodiversidade da natureza de forma sustentável é um requisito muito importante para o suprimento das necessidades alimentares e de saúde.

Nos últimos tempos tem multiplicado o numero de noticias na mídia das vantagens do uso de fitoterápicos, aumentando o numero de laboratórios, casas comerciais e farmácias especializadas em manipulação de ervas. O Brasil movimenta anualmente cerca de R$ 1 bilhão de reais no setor, que possui mais de 200 empresas. Estima-se que mais de 80% da população brasileira utiliza produtos a base de ervas.

Fitoterapia no SUS

Segundo a PORTARIA Nº 971, DE 03 DE MAIO DE 2006, do Ministério da Saúde, a fitoterapia, além de resgatar a cultura tradicional do uso das plantas medicinais pela população, possibilita a ampliação do seu acesso, a prevenção de agravos e da promoção, manutenção e recuperação da saúde baseada em modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo, contribuindo ao fortalecimento dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde-SUS. Assim, com a publicação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, houve um aumento de medicamentos fitoterápicos registrado junto a Anvisa.

As Portarias que publicadas foram:

PNPIC (Política Nacional de Praticas Integrativas e complementares no Sus)

Aprovada por meio da Portaria Nº. 971, de três de maio de 2006 e recomenda a implantação e implementação de ações e serviços no SUS, com o objetivo de garantir a prevenção de agravos, a promoção e a recuperação da saúde, com ênfase na atenção básico.

PNPMF (Política Nacional Plantas Medicinais e Fitoterápicos)

Política aprovada por meio do Decreto nº 5.813 de 22 de junho de 2006 que tem o objetivo de garantir o acesso seguro e o uso correto de plantas medicinais e fitoterápicos pela população, promover a utilização sustentável da biodiversidade brasileira e desenvolver a indústria nacional.

Na Bahia, houve a inclusão dos medicamentos fitoterápicos no Plano Estadual de Assistência Farmacêutica, no Decreto 11935/10 | Decreto nº 11.935 de 19 de janeiro de 2010 da Bahia.  O Núcleo de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da Bahia – FITOBAHIA, que foi criado em 2009, como objetivo de acompanhar as ações e projetos para a implantação da fitoterapia no SUS. O Núcleo promove ações como a criação de farmácias vivas, centrais de beneficiamento e oficinas de capacitação para profissionais de saúde da rede nos municípios. Orientação aos usuários do SUS sobre os medicamentos fitoterápicos, através de seminários e campanhas.

Dois municípios já utilizam fitoterápicos industrializados na rede do SUS: Ilhéus, que utiliza o Xarope de Guaco e Itapetinga que utiliza oito fitoterápicos industrializados, segundo a Portaria GM/MS nº 2.982, de 26 de Novembro de 2009. Os medicamentos são: espinheira santa, guaco, alcachofra, aroeira, cascara sagrada, garra-do-diabo, isoflavona-de-soja e unha de gato.

Com o objetivo de realizar pesquisas etnobotanicas e implantar medicamentos fitoterápicos no SUS, a professora e pesquisadora Maria Zélia de Almeida, coordena o Programa de Extensão Permanente Farmácia da Terra, da Faculdade Farmácia da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Assim o upo realiza uma pesquisa etnobotanica no Município de São Francisco do Conde. Já foi catalogado mais de 60 espécies de plantas, com a ajuda dos moradores.

Coma resolução da ANVISA, regulamentando, m março de 2010, os fitoterápicos, fica estabelecido que para a fabricação de medicamentos seja necessário notificação junto ao órgão, além bula com informação sobre o uso, contra indicações, efeitos diversos, precauções e outras informações adicionais. Apesar de ter também o comercio popular de ervas, é necessário ter cuidado quanto à coleta, armazenamento e uso. Pois se pode correr o risco de ter alguma alergia ou reação adversa, quando ingeridas de forma incorreta.

Autoras:

Jamile Maria Santos. Graduanda em Bacharelado Interdisciplinar em Saúde.

Laís Oliveira. Graduanda em Bacharelado Interdisciplinar em Saúde.